Buscador de Noticias Mundial. La mas completa informacion para todos los usuarios en todos los idiomas.



Tribuna Livre: A metrópole em debate

por: Gabriela Lacerda

“Os cidadãos de municípios diferentes vivem problemas comuns”

Após dez anos de discussão no Congresso Nacional, a agenda da gestão metropolitana estabeleceu seu marco legal com a aprovação e com a sanção do Estatuto da Metrópole, em 13 de janeiro de 2015. Um dos desafios era avançar na gestão dos espaços metropolitanos, criados especialmente após a Constituição Federal de 1988.
Ao todo, 100 milhões de pessoas vivem em cerca de 60 Regiões Metropolitanas no Brasil. No Espírito Santo, quase a metade da população capixaba reside na Região Metropolitana da Grande Vitória, formada por Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória.
Instituída há 22 anos, a nossa metrópole passou a contar, em 2005, com o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Comdevit) para avançar no planejamento e na execução de ações integradas e com o Fundo Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (Fumdevit), para o suporte financeiro nos projetos de interesse comum.
Muitos passos já foram dados para melhorar a integração metropolitana no Estado. O sistema de transporte coletivo da Grande Vitória, o Transcol, desenvolvido pelo Instituto Jones dos Santos Neves, é uma das marcas nesse processo e figurou entre os mais modernos e seguros do país. Outro marco foram os estudos que subsidiaram a captação de recursos com o Banco Mundial para o Programa Águas Limpas, um dos maiores investimentos em saneamento da história do Espírito Santo.
Também podemos citar a proposta do Sistema Viário Estruturador da Circulação Urbana da Região Metropolitana, como um dos produtos do Estudo Integrado de Uso e Ocupação do Solo e Circulação Urbana, bem como os estudos para Desassoreamento e Regularização de Leitos e Margens dos Rios Jucu, Marinho e Formate. De forma mais recente, a universalização do sistema de esgotamento sanitário para a população, por meio de parcerias público-privadas já implantadas na Serra e em Vila Velha.
Em 2016, cumprindo rigorosamente a exigência do Estatuto da Metrópole, iniciamos a elaboração de um Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado com o objetivo de planejar o futuro metropolitano da Grande Vitória para os próximos 30 anos. É uma oportunidade para avançarmos ainda mais na integração e na implementação de projetos, com apoio de estudos para auxiliar a captação de recursos.
O cenário atual de escassos recursos destinados à área urbana dos municípios, além de pouca margem de recursos para investimentos, pode ser um estímulo a mais para a agregação intermunicipal metropolitana. O tema metropolitano ainda demanda de mecanismos para boa coordenação federativa na gestão dos problemas compartilhados.
Os municípios não são ilhas isoladas. A decisão de uma cidade pode afetar diretamente o desenvolvimento das demais. Os cidadãos de municípios diferentes vivem problemas comuns. Por isso, precisamos reforçar os laços federativos e caminhar para formas compartilhadas de gestão territorial.
A sociedade certamente será beneficiada por uma governança metropolitana mais cooperativa, em prol de maior eficiência e equalização das políticas públicas. Esperamos que o Plano de Desenvolvimento Metropolitano da Grande Vitória, a ser sancionado até janeiro de 2018, e que vem sendo alvo de debates em audiências públicas envolvendo cidadãos, sociedade civil organizada e administradores públicos, contribua nessa direção.

Gabriela Lacerda é diretora- presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN)

A seção Tribuna Livre é publicada diariamente no jornal A Tribuna. Colaborações para a coluna devem ser enviadas para opiniao@redetribuna.com.br.

 

FUENTE:

https://www.tribunaonline.com.br/tribuna-livre-a-metropole-em-debate/